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sábado, 10 de dezembro de 2011

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINA EM CARÁTER IMEDIATO A REINTEGRAÇÃO DE IVON CESAR AOS QUADROS DA GUARDA MUNICIPAL DE CERQUILHO !!!

PRIMEIRAMENTE AGRADECEMOS A DEUS, QUE SABE DE TODAS AS COISAS, QUE TUDO SABE E TUDO VÊ. QUE HONRA OS JUSTOS,OS HONESTOS, OS CORRETOS, SEMPRE COM A VITORIA, DEDICAMOS SENHOR IVON A SUA VITORIA. A TODOS QUE CONFIARAM E ACREDITARAM EM SUAS PALAVRAS MESMO QUANDO OS VENTOS SOPRAVAM EM DIREÇÃO CONTRARIA. PEDIMOS LICENÇA PARA O SENHOR JESUS PARA DIZERMOS SEM SOMBRA DE DUVIDAS QUE MAIS UMA VEZ DAVI VENCEU GOLIAS, SENHOR IVON NAS ESCRITURAS BÍBLICAS O SOLDADO DAVI VENCEU SEU OPONENTE(GOLIAS), PARA DEPOIS  TORNAR-SE  REI DE SEU POVO, POREM VOCE IVON COM SUA REINTEGRAÇÃO DERROTOU TODOS OS GIGANTES DA CIDADE DAS ROSAS, QUE TODOS SABEM SER MUITOS, NÃO FOI SOMENTE UM, MAS SIM TODOS GOLIAS DE CERQUILHO CAÍRAM POR TERRA . PARABENS, PARABENS ,PARABENS  SOLDADOS DE FÉ ESPERAMOS QUE SUA LUTA PELA JUSTIÇA DOS CERTOS CONTINUE POIS VENCEMOS UMA ETAPA DA BATALHA, POREM A GUERRA CONTINUA, VAMOS UNIR FORÇAS PARA QUE EM 2012 TAMBEM SEJAMOS COROADOS REI DE NOSSO POVO !!!!

A JUSTIÇA TARDA MAS NUNCA FALHA, E NOSSO MUNICÍPIO É A PROVA VIVA DESSE ANTIGO DITO POPULAR: POIS FOI ASSIM COM JOÃO PITBU, BEM COMO COM O EX-PREFEITO RUMO CERTO (CARA DE PAU OLEO DE PEROBA), E AGORA A POUCOS DIAS COM O SENHOR NOVAMENTE GUARDA MUNICIPAL IVON CESAR, PARABENS GUERREIRO , A CIDADE DAS ROSAS NECESSITA DE MAIS SOLDADOS COMO VOCÊ AGUERRIDOS E CORAJOSOS,QUE  LUTAM POR CAUSAS JUSTAS QUE VÃO ATÉ AS ULTIMAS CONSEQUÊNCIAS,   ENFRENTANDO DE IGUAL PARA IGUAL, AQUELES QUE SE JULGAM DONOS DA CIDADE, QUANDO NA VERDADE NÃO PASSAM DE VERMES , SANGUE SUGAS, IMPROBOS , CRIMINOSOS, INSANOS DE NOSSO  MUNICÍPIO .

GUERREIRO OCUPE SEU POSTO NOVAMENTE LUGAR DE ONDE VOCÊ NUNCA DEVERIA TER SAÍDO, E TENHA A CERTEZA QUE SEUS OPONENTES ESTÃO PAGANDO POR TODO MAL QUE LHE CAUSARAM , A JUSTIÇA ESTA SENDO FEITA !!!! UM DE SEUS PERSEGUIDORES ASSIM COMO GOLIAS FOI DEGOLADO E OS DEMAIS ESTÃO COM A ESPADA  NO PESCOÇO, FALTA POUCO PARA A VITORIA COMPLETA !!!

CARO LEITOR LEI NA INTEGRA A DECISÃO DO TRIBUNAL :

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2011.0000318294
ACÓRDÃO:
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 9078175-
50.2003.8.26.0000, da Comarca de Cerquilho, em que é apelante IVON CESAR sendo apelado PREFEITO MUNICIPAL DE CERQUILHO.

ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal deJustiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.

O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores
THALES DO AMARAL (Presidente sem voto), RICARDO FEITOSA E RUI STOCO.

São Paulo, 28 de novembro de 2011.

FERREIRA RODRIGUES
RELATOR
ASSINATURA ELETRÔNICAPODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apelação nº 9078175-50.2003.8.26.0000 2
Voto nº 19.635
Apelação cível nº 9078175-50.2003.8.26.0000 (994.03.037988-0)
Apelante: Ivon Cesar
Apelado: Prefeito Municipal de Cerquilho
Comarca: Cerquilho
Juiz: Jorge Panserini

Mandado de segurança Processo administrativo disciplinar Aplicação de pena de demissão Ilegalidade Conduta do servidor para a qual é prevista pena mais branda Recurso provido para, concedendo a segurança, anular a pena de demissão. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ivon Cesar contra o Prefeito Municipal de Cerquilho sustentando ser ilegal sua demissão pela Portaria nº 3.926, de 14 de junho de 2002 com base em processo administrativo nº 01/02. Examina os fatos apurados e as provas colhidas no referido processo e diz que a demissão decorreu de perseguição política. Sustenta nulidade do procedimento administrativo porque instaurado pelo Secretário Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil e Diretor Interino da Guarda Municipal de Cerquilho quando a competência seria exclusiva do Prefeito, nos termos do art. 6º,PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apelação nº 9078175-50.2003.8.26.0000 3 VI, do decreto 1.301, de 21/8/93. Alega que passou a ser vítima de perseguição desde que denunciou o Diretor da Guarda Municipal de Cerquilho por agressões e torturas de menores, concorreu com ele ao cargo de vereador e fez outras denúncias contra ele. Diz que foi posto em disponibilidade funcional e que retornou à ativa por força de mandado de segurança. Menciona punições injustificadas e outros pedidos de instauração de processos administrativos. Menciona fatos que comprovariam a falsidade das alegações e diz mais ser perseguido por ser portador de deficiência física decorrente de paralisia infantil. Tudo como segue a fls. 2/13. Quer que se decrete a nulidade do processo administrativo diante de alegados vícios insanáveis, com sua reintegração nas funções normais da Guarda Municipal. Deferiu-se a fls. 498 liminar para suspender os efeitos da
pena disciplinar, como requerido. A sentença, com as considerações de fls. 548/553, denegou a segurança e declarou sem efeito a liminar. 

Apela o impetrante postulando a reforma da decisão com a concessão da segurança (fls. 574/592).
O recurso foi recebido (fls. 614) e regularmente processado, seguindo contrarrazões a fls. 654/661.
A Procuradoria de Justiça deixou de se manifestar sobre oPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apelação nº 9078175-50.2003.8.26.0000 4 caso pelo motivo exposto a fls. 966/967.

O impetrante voltou a se manifestar nos autos em outras oportunidades com juntada de documentos.

É o relatório.

Pelo que consta, o processo administrativo foi instaurado por haver o impetrante, no dia 18 de fevereiro de 2002, se ausentado injustificadamente de seu posto de patrulhamento, para o qual estava escalado, no Paço Municipal e prédios vizinhos, observado que na ocasião houve um furto de autoria desconhecida em um prédio público, ao lado do Paço Municipal. Considerou-se essa sua conduta como caracterizadora de grave insubordinação e o Prefeito lhe aplicou, com fundamento no art. 169, inc. IV, da lei complementar municipal nº 02/1992 (Estatuto de Funcionários Públicos Municipais de Cerquilho), a pena de demissão.
Mas a conduta atribuída ao impetrante, mesmo que admitida como verdadeira, tal como descrita nos autos, não tem nada a ver com aludida grave insubordinação em serviço mas, isto sim, com a proibição de se ausentar do serviço durante o expediente sem autorização do chefe imediato, de que fala o legislador no art. 159, inc. I, da lei complementar nº 02/1992, para a qual é prevista pena muito mais branda,PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apelação nº 9078175-50.2003.8.26.0000 5
ou seja, simples advertência ou, no máximo, repreensão e suspensão nos casos de reincidência (arts. 165, 166 e 167, inc. II, da lei complementar nº 02/1992). Insubordinação diz com rebelião, rebeldia, revolta, indisciplina e, no caso, não foi isso o que aconteceu.
Nestas condições, a pena de demissão foi aplicada ilegalmente e, assim, o impetrante tem o direito, que é líquido e certo, deobter que seja afastada, com a consequente reintegração nos quadros da Guarda Municipal.

Ante o exposto, concedo a segurança para anular a pena de demissão em questão e determinar a reintegração do impetrante nos quadros da Guarda Municipal de Cerquilho.

FERREIRA RODRIGUES
Relator

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

DIREITO DOS TRABALHADORES FGTS!!!

Trabalhadores querem equiparar remuneração do FGTS com a poupança

A baixa remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), é a principal base de críticas que os trabalhadores em geral fazem sobre a gestão e operação do FGTS. Basta ver que em 2010 as contas do fundo renderam 4,06%, enquanto a caderneta de poupança, que tem remuneração de 6% ao ano mais TR, rendeu 6,9%.
A constatação é do representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Conselho Curador do FGTS, Jacy Afonso de Melo, lembrando que a remuneração do FGTS perdeu até mesmo para a inflação do ano passado, de 5,9%. “As perdas para os trabalhadores são claras”, segundo ele, o pior é que essas perdas se avolumam desde que esse instrumento de “defesa do trabalhador” foi criado, em setembro de 1966.
Jacy Afonso disse à ABr que a gestão dos recursos do fundo, pela Caixa Econômica Federal, tem registrado bons lucros, mas esses resultados não beneficiam diretamente o trabalhador, verdadeiro dono das contas. “Queremos uma parte desses resultados, pelo menos o necessário para equiparar a remuneração do FGTS com a da caderneta de poupança”, declarou.
Ele lembrou que tramita no Congresso Nacional um projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que prevê a possibilidade de o trabalhador sacar o lucro determinado pela distribuição de 50% do saldo que exceder 1% do patrimônio líquido do FGTS no ano anterior. Nas contas da senadora, isso daria em torno de 1,5% a mais por ano nas contas vinculadas, o que elevaria a remuneração do FGTS para um patamar semelhante ao da poupança.
–Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem–, de acordo com o representante da CUT. Basta ver os altos volumes de recursos que são desviados do FGTS para financiar habitações para populações de baixa renda, a fundo perdido. Foram R$ 4,5 bilhões no ano passado, e estão previstos mais R$ 5,5 bilhões este ano e R$ 4,4 bilhões em 2012. Tudo no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os objetivos do programa “são os mais louváveis possíveis”, segundo ele. Mas o que a maioria dos trabalhadores e empresários do Conselho Curador do FGTS questiona é o fato de o FGTS sustentar praticamente sozinho uma obrigação que seria do Tesouro. Jacy informou que apenas 20% do investimento a fundo perdido (sem retorno) saem do caixa do governo federal, o restante sai do patrimônio líquido do fundo.
Este, por sinal, é o principal motivo que leva a equipe econômica do governo a ser contra a ideia de aumentar a rentabilidade das contas dos trabalhadores, com distribuição de parte do lucro líquido obtido a cada ano – lembrou o ex-conselheiro Celso Petrucci, que representou a Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) no Conselho Curador do FGTS durante seis anos, em seminário realizado há duas semanas para comemorar os 45 anos de criação do fundo.

BRASIL EM FOCO !!!

Pela 1ª vez, mercado prevê taxa básica de juros abaixo de 10% em 2012

Pela primeira vez, o mercado financeiro estima a Selic (taxa básica de juros) abaixo de 10% ao final de 2012, segundo relatório Focus do Banco Central (BC) divulgado nesta segunda-feira (5). A expectativa é de que a taxa chegue a 9,75% no fim do ano que vem. O documento anterior falava em 10%.
O relatório Focus desta segunda é o primeiro a ser divulgado após o Comitê de Política Monetária (Copom), sem surpresas,cortar o juro básico em 0,50 ponto percentual, para 11% ao ano, na última quarta-feira. Também é o documento que antecede a divulgação da ata do Copom, na próxima quinta-feira, que detalhará os motivos que levaram o colegiado do BC a reduzir a Selic na semana passada.
Houve ainda mudanças na estimativa para a taxa de câmbio neste ano, que avançou a R$ 1,79 por dólar, ante R$ 1,75 no documento anterior, na primeira alta após sete semanas consecutivas mostrando estabilidade em R$ 1,75. Para o final de 2012, no entanto, a previsão foi mantida em R$ 1,75.
O boletim indicou também leve aumento nas estimativas para o crescimento da economia no próximo ano, alguns dias após o governo anunciar um pacote de estímulo econômico.

IPCA, PIB E CÂMBIO

A agravamento da crise externa foi o motivo apontado pelo Banco Central (BC) para os três cortes de juros no segundo semestre, que somaram 1,5 ponto percentual. O BC vem reiterando que o ajuste moderado na taxa básica de juros é consistente com um cenário de convergência da inflação para o centro da meta em 2012, algo que ainda é visto com alguma reticência por parte do mercado.
De todo modo, o Focus mostrou nova queda nas previsões para a inflação em 2012 e em 12 meses. A expectativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2012 diminuiu a 5,49%, ante 5,56%, ao passo que o prognóstico para os próximos 12 meses cedeu a 5,47%, frente a 5,58% na semana anterior.
A estimativa para a inflação neste ano, por outro lado, sofreu leve acréscimo: de 6,49% para 6,50%, batendo o teto da meta do governo, que tem centro em 4,5% e tolerância de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
O prognóstico para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano voltou a cair, de 3,10% para 3,09%, mas a estimativa para 2012 subiu a 3,48%, contra 3,46%, alguns dias após o governo ter anunciado um pacote de medidas para impedir que a economia desfaleça.

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domingo, 4 de dezembro de 2011

UMA GRANDE PERCA PARA O ESPORTE BRASILEIRO SÓCRATES O DOUTOR COMO ERA CHAMADO!!!

O ÍDOLO DE VARIAS TORCIDAS DE DIVERSOS CLUBES BRASILEIROS NÃO OBTEVE VITORIA CONTRA O ALCOOLISMO !!!!!



Gritos de 'Magrão', aplausos e hinos marcam enterro do ídolo Sócrates

Pouco depois de a bola rolar para Corinthians x Palmeiras, no Pacaembu, um ídolo do Timão arrastou cerca de mil pessoas em sua despedida. Torcedores e amigos, muitos com as camisas do Corinthians e do Botafogo-SP, estiveram presentes ao enterro de Sócrates, neste domingo, em Ribeirão Preto. A cerimônia ocorreu às 17h25 e era prevista apenas para a família, mas a Polícia não conseguiu conter a multidão, que seguiu o cortejo até a sepultura, no Cemitério Bom Pastor. O ex-jogador faleceu na madrugada deste domingo, aos 57 anos, vítima de choque séptico - ele enfrentava uma cirrose hepática e problemas no sistema digestivo, decorrentes de problemas causados pelo consumo prolongado de álcool.
Torcedores cantaram hinos de Corinthians e Botafogo-SP e entoaram o coro de "Magrão, Magrão", mais um apelido de Sócrates. Ao fim do enterro, todos aplaudiram o ídolo e cantaram o Hino Nacional.

Confira o especial Doutor do Futebol
Desde o início da tarde a movimentação era grande no cemitério. O caixão com o corpo de Sócrates chegou ao local às 13h40 e foi visitado por tanta gente que foi preciso fechar as portas do salão às 16h30. Raí e Sófocles, irmãos do ex-jogador, representaram a família, mas não falaram com a imprensa. Um padre fez uma prece em homenagem ao Doutor.
Outros ex-jogadores, como Wladimir, que ganhou três títulos paulistas pelo Corinthians ao lado de Sócrates (nos anos 80), e Zetti, amigo de Raí dos tempos de São Paulo, também foram se despedir de Sócrates. A esposa Kátia, muito abalada, não compareceu.

MAIS UM FOI DEGOLADO, E A FAXINA CONTINUA A TODO VAPOR !!!!!

Carlos Lupi pede exoneração do Ministério do Trabalho ?

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. Em seu lugar, ficará interinamente, segundo o Palácio do Planalto, o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.
Com a saída, Lupi encerra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011.
Lupi diz que sofreu "perseguição política e pessoal da mídia". "Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa -- decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável", informou, por meio de nota à imprensa.
6º a cair após suspeitas de irregularidades
Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma, sendo o sexto a cair após denúncias de irregularidades. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

As denúncias contra o ministro Lupi começaram há cerca de um mês, no começo de novembro, quando surgiu a informação de que haveria um esquema de cobrança de propina de ONGs contratadas para capacitar trabalhadores.

Em 12 de novembro, reportagem a revista Veja informou que ele teria utilizado um avião alugado por um empresário dono de ONG, que, por sua vez, tem contratos com o Ministério do Trabalho. Até hoje, ainda não foi esclarecido quem pagou pelo avião.
Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados, também complicou sua vida. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.
Comissão de Ética da Presidência
Lupi também deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão de Ética da Presidência, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou pelo avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009.
 

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

ELEFANTE VERDE AGORA POSSO DORMIR EM PAZ !!

SAUDOSA POPULAÇÃO CERQUILHENSE , AGORA QUE APAGARAM AS LUZES. ENFIM  PODEREI DESCANSAR TRANQUILO!!!  KKKKKKKKKKKKK..

BOA NOITE A TODOS E MUITO OBRIGADO , A MIDIA LOCAL, AOS POPULARES, E A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LOCAL, POIS SE NÃO FOSSE A UNIÃO DE TODOS, HOJE NÃO IRIA DESCANSAR EM PAZ. E O MAIS IMPORTANTE  NO ESCURO COM AS LUMINÁRIAS DEVIDAMENTE APAGADAS, SEM QUALQUER GASTO DESNECESSARIO DE ENERGIA PUBLICA.