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PEDÁGIOS EM RODOVIAS BRASILEIRAS SERIA UMA AFRONTA A CF/88

Aluna de 22 anos afirma: "Não pago pedágio em lugar nenhum". 

"A Inconstitucionalidade dos Pedágios", desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva choca, impressiona e orienta os interessados.

A jovem de 22 anos apresentou o "Direito fundamental de ir e vir" nas estradas do Brasil. Ela, que mora em Pelotas, conta que, para vir a Rio Grande apresentar seu trabalho no congresso, não pagou pedágio e, na volta, faria o mesmo. Causando surpresa nos participantes, ela fundamentou seus atos durante a apresentação.
Márcia explica que na Constituição Federal de 1988, Título II, dos "Direitos e Garantias Fundamentais", o artigo 5 diz o seguinte:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade " E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

A jovem acrescenta que "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito. E ainda que todo o brasileiro tem livre acesso em todo o território nacional O que também quer dizer que o pedágio vai contra a constituição".

Segundo Márcia, as estradas não são vendáveis. E o que acontece é que concessionárias de pedágios realiza contratos com o governo Estadual de investir no melhoramento dessas rodovias e cobram o pedágio para ressarcir os gastos. No entanto, no valor da gasolina é incluído o imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), e parte dele é destinado às estradas.

"No momento que abasteço meu carro, estou pagando o pedágio. Não é necessário eu pagar novamente Só quero exercer meu direito, a estrada é um bem público e não é justo eu pagar por um bem que já é meu também", enfatiza.

A estudante explicou maneiras e mostrou um vídeo que ensinava a passar nos pedágio sem precisar pagar. "Ou você pode passar atrás de algum carro que tenha parado. Ou ainda passa direto. A cancela, que barra os carros é de plástico, não quebra, e quando o carro passa por ali ela abre.

Não tem perigo algum e não arranha o carro", conta ela, que diz fazer isso sempre que viaja. Após a apresentação, questionamentos não faltaram. Quem assistia ficava curioso em saber se o ato não estaria infringindo alguma lei, se poderia gerar multa, ou ainda se quem fizesse isso não estaria destruindo o patrimônio alheio. As respostas foram claras. Segundo Márcia, juridicamente não há lei que permita a utilização de pedágios em estradas brasileiras.

Quanto a ser um patrimônio alheio, o fato, explica ela, é que o pedágio e a cancela estão no meio do caminho onde os carros precisam passar e, até então, ela nunca viu cancelas ou pedágios ficarem danificados. Márcia também conta que uma vez foi parada pela Polícia Rodoviária, e um guarda disse que iria acompanhá-la para pagar o pedágio. "Eu perguntei ao policial se ele prestava algum serviço para a concessionária ou ao Estado.

Afinal, um policial rodoviário trabalha para o Estado ou para o governo Federal e deve cuidar da segurança nas estradas. Já a empresa de pedágios, é privada, ou seja, não tem nada a ver uma coisa com a outra", acrescenta.

Ela defende ainda que os preços são iguais para pessoas de baixa renda, que possuem carros menores, e para quem tem um poder aquisitivo maior e automóveis melhores, alegando que muita gente não possui condições para gastar tanto com pedágios. Ela garante também que o Estado está negando um direito da sociedade. "Não há o que defender ou explicar. A constituição é clara quando diz que todos nós temos o direito de ir e vir em todas as estradas do território nacional", conclui. A estudante apresenta o trabalho de conclusão de curso e formou-se em agosto de 2008.

Ela não sabia que área do Direito pretende seguir, mas garante que vai continuar trabalhando e defendendo a causa dos pedágios.

FONTE: JORNAL AGORA

MUNDO BRASIL X CRISE MUNDIAL

Crise na Europa eleva Brasil a sexta economia mundial

Graças à crise dos países desenvolvidos, neste ano, o Produto Interno Bruto brasileiro medido em dólares deverá ultrapassar o do Reino Unido, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias EIU (Economist Intelligence Unit) e BMI (Business Monitor International). 

Portugal e Espanha querem que G20 ajude a aliviar crise na UE

A estimativa mais recente, da EIU, prevê que o PIB do Brasil alcance US$ 2,44 trilhões, ante US$ 2,41 trilhões do PIB britânico. Com isso, o Brasil passará a ocupar a posição de sexta maior economia do mundo. Em 2010, ao deixar a Itália para trás, o país já havia alcançado o sétimo lugar.

Como a economia brasileira cresce em ritmo menor que a de outros emergentes asiáticos, em 2013, o país deverá perder a sexta posição para a Índia. Mas voltará a recuperá-la em 2014, ano da Copa do Mundo, ao ultrapassar a França, segundo a EIU.

Até o fim da década, o PIB brasileiro se tornará maior do que o de qualquer país europeu, de acordo com projeções da EIU. Depois de passar Reino Unido e França, a economia brasileira deverá deixar a alemã para trás em 2020.

A tendência de ascensão dos emergentes já era esperada por especialistas há anos, mas tem ganhado velocidade devido à crise global.

JURÍDICO EXAME DA OAB X STF

OAB: candidatos do exame apoiam STF, mas pedem prova mais justa

Cerca de 108 mil bacharéis em Direito fazem neste domingo o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, desta vez, com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da prova, muitos candidatos ainda comentaram a decisão, como Samara Bueno, 23 anos, que achou válido o resultado. Primeira vez que faz a prova, Samara acredita que "muita faculdade prostituiu o curso de Direito e que tem que haver o exame para qualificar e selecionar os advogados - isso contribui para melhorar a imagem da profissão dos advogados".

Veja as 50 melhores e piores no Exame de Ordem

Como ela, outros candidatos acharam correta a decisão, argumentando que a prova é importante para selecionar os profissionais que atuarão na área. Contudo, o nível da prova ainda é muito questionado. Clariane Alcantara, 30 anos, tenta pela terceira vez passar no exame e aponta que a OAB precisa "elaborar uma prova mais consciente, em cima do que se aprende na faculdade". Para Ana Paula Canali, 23 anos, a prova "tinha que ser mais justa".

Bruna Luiza Anadão, 25 anos, que faz a prova pela terceira vez, também disse que o "nível da prova está muito alto". A dificuldade do exame também foi apontada pela candidata Amanda Furlanetto, 25 anos.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a execução do exame continuará da forma tradicional, assim como o nível de exigência. "Não vai mudar nada. O Supremo mostrou que é um exame sério e que não existe essa história de pegadinhas, de dificultar a prova", afirma. Para ele, a opinião dos ministros do STF aumenta a responsabilidade da Ordem de colocar no mercado profissionais realmente qualificados.

A primeira fase do 5º Exame da Ordem unificado é uma prova objetiva, com 80 questões, e terá a duração de 5 horas, sendo aplicada das 14h às 19h, no horário oficial de Brasília. A segunda etapa, prova prático-profissional, será realizada no dia 04 de dezembro. As provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O gabarito preliminar da prova objetiva deverá ser divulgado às 22h e o resultado preliminar no dia 07 de novembro. O resultado definitivo da primeira fase será publicado no dia 21 de novembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A OAB realiza três exames de ordem por ano.

JURÍDICO EXAME DA OAB É CONSTITUCIONAL SEGUNDO STF

STF considera constitucional exame da OAB

Decisão ocorreu ontem, por unanimidade, mantendo em todo o país a obrigatoriedade da avaliação para exercer a advocacia

A exigência de aprovação prévia em exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia, foi considerada constitucional pelo Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira.

Por unanimidade, os ministros negaram provimento a um recurso que questionava a obrigatoriedade da avaliação. Como o recurso teve repercussão geral reconhecida, a decisão nesse processo será aplicada a todos os demais que tenham pedido idêntico.

O relator Marco Aurélio afirmou que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. A decisão foi seguida pelos demais ministros presentes à sessão: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O recurso foi proposto pelo bacharel João Antonio Volante, que colou grau em 2007, na Universidade Luterana do Brasil, localizada em Canoas, no Rio Grande do Sul. Ele afirmava que o exame para inscrição na OAB seria inconstitucional, contrariando os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do livre exercício das profissões, entre outros.

EDUCAÇÃO METAS DE INVESTIMENTOS PARA O SETOR SERA DE 8,3% PIB

Plano Nacional de Educação deverá fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB

Brasília – Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório obtida pela Agência Brasil estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

POLITICA EX-PRESIDENTE LULA INTERNADO

Lula fará quimioterapia para tratar tumor na laringe, informa hospital

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66 anos, será submetido a um processo de quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.

Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula neste sábado, em São Paulo, identificaram a doença. De acordo com os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.

O médico Paulo Hoff, da equipe que atende Lula, afirmou ao G1 que ele "está ótimo", mas apresentava "rouquidão acima do normal", o que motivou os exames.

Segundo informou a assessoria de imprensa do Instituto Lula, organização não-governamental do ex-presidente, ele iniciará o tratamento na próxima segunda. De acordo com nota da entidade, Lula esteve nesta sexta no hospital em razão de dores na garganta.

A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.

POLITICA A FAXINA FOI REALIZADA COM SUCESSO !!!

Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro do ESPORTE. Ele substitui Orlando Silva, que pediu demissão ontem à presidente Dilma Rousseff por conta das denúncias de irregularidades na pasta. Em poucas palavras aos jornalistas, Aldo disse que vai se inteirar das questões da pasta para depois se pronunciar. A posse, segundo o Planalto, será na próxima segunda-feira.

Aldo chegou por volta das 11h30 ao Palácio da Alvorada, onde se reuniu com Dilma e com o presidente nacional do seu partido, Renato Rabelo. 

Questionado por jornalistas em sua chegada, Aldo Rebelo negou que já estaria confirmado como novo ministro. Mais cedo, o ex-ministro Orlando Silva deu um indicativo de que o deputado federal seria seu substituto. 

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POLITICA PSD ESTREIA COMO A 3 ° BANCADA NA CÂMARA

O prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, apresentou oficialmente hoje, em cerimônia no Senado, a força de seu novo partido. O Partido Social Democrático nasce com 55 deputados federais, o terceiro maior na Câmara, dois senadores, cinco vice-governadores, dois governadores, 102 deputados estaduais, centenas de prefeitos e milhares de vereadores. 

No número de deputados, o PSD só fica atrás do PT (84) e do PMDB (78), desbancando o PSDB (50). No evento de lançamento, Kassab afirmou que o novo partido será uma legenda "de posições". "Será um partido que não terá a preocupação de ser oposição por oposição e governo por ser governo. Será um partido de posições”, disse. 

Embora tenha sido reafirmada a independência do PSD, o partido inicia sua participação no Congresso votando junto com o governo para aprovar o projeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que dá liberdade à presidente para gastar como quiser 20% dos recursos orçamentários. A DRU será votada hoje no plenário da Câmara.

A apresentação dos parlamentares aumenta a pressão sobre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), para a conquista de espaço físico para instalar a legenda e assessoria técnica para instruí-la, o que abrirá mais uma guerra com os partidos que perderam parlamentares, principalmente o DEM, maior prejudicado. 

Análises preliminares da direção da Câmara indicam que o PSD poderá preencher cerca de 90 cargos de assessor. A partir de hoje, o PSD quer ter direito às prerrogativas partidárias, como palavra de líder nos expedientes para discurso e para orientação da bancada durante as votações, apresentação de emendas e obstrução

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ENEM 2011

MPF RECOMENDA AO MEC A ANULAÇÃO DO ENEM POR SUPOSTO VAZAMENTO 
fonte G1 S/P
O Ministério Público do Ceará afirmou nesta quarta-feira (26) que vai encaminhar ao Ministério da Educação uma recomendação para a anulação do Enem em todo o país. Em nota, o procurador Oscar Costa Filho disse ter sido procurado por candidatos do exame e que constatou a existência de 13 questões idênticas, literalmente copiadas de um simulado elaborado na cidade de Fortaleza e encontradas nas provas do Enem.Segundo o procurador, a apostila que um colégio de Fortaleza teria distribuído a alunos teria 13 questões idênticas ao que caiu nas provas do Enem:  no 1º dia, prova amarela, nº 87, 46, 50, 74, 57, 34, 33, 32 e 2º dia, prova amarela, 113,180, 141, 173 e 154. O G1 teve acesso ao material de estudo e constatou pelo menos 11 questões idênticasAinda afirma o MEC: "Na manhã desta quarta-feira (26), o Ministério da Educação e o Inep, por volta de 7h, dado o grande movimento que circulou na rede social a partir dos estudantes de Fortaleza, acionou a Polícia Federal para investigar as origens da informações".

O MEC afirmou ao G1 que não recebeu ainda a solicitação do MPF. Por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Educação afirmou: "O Ministério da Educação e o Inep (autarquia do MEC que organizou o Enem) continuaram acompanhando o tráfico de informação na rede social mesmo após a aplicação das provas. As informações veiculadas com maior intensidade nesta terça-feira por estudantes de Fortaleza dando conta de que estudantes do Colégio Christus teriam recebido apostilas com questões semelhantes à do exame nos obrigou a revisar todas as medidas de segurança da aplicação da prova de Fortaleza. Não há nenhum registro de vazamento de problemas de logística, de que nenhum vazamento tenha saído da prova, a prova foi serena".

Estudantes de colégio podem ter de refazer o Enem

Segundo o Inep, 639 estudantes do Colégio Christus fizeram a prova do Enem. Em caso de comprovação de alguma irregularidade, estes candidatos poderão ter de fazer novamente as provas do Enem. O Inep vai aplicar o exame no final de novembro para pessoas privadas de liberdade, e seria possível estender esta prova a outros estudantes.

Em nota, o MPF do Ceará diz: "O problema se repete, apresentando mais uma vez, um caso de vazamento de provas. Sem necessidade de recorrer à Justiça, o MPF considera a importância da investigação pela Polícia Federal para apurar os responsáveis, mas entender que já há provas constituídas para determinar uma atitude do MEC quanto à irregularidade, que não é mais pontual, atinge todos os inscritos no país. "É necessário que se imponha, de uma vez, a constitucionalidade no Enem, que significa o direito de recorrer em caso dos candidatos se sentirem prejudicados", explica o procurador."

O MEC nega que tenha ocorrido vazamento das provas do Enem.

SAÚDE AUXÍLIO-DOENÇA SAIRÁ SEM PERÍCIA PARA AFASTAMENTO DE ATÉ 60 DIAS

Auxílio-doença sairá sem perícia para afastamento de até 60 dias

O presidente do INSS, Mauro Hauschild, apresentou nesta semana o novo modelo de concessão de auxílio-doença, sem perícia, para afastamentos de até 60 dias. A nova regra começará a ser testada no ano que vem para valer em todo o país em 2013. Hoje, o exame é obrigatório em todos os afastamentos superiores a 15 dias.

A proposta, apresentada no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília, vai tirar a perícia da maioria dos casos de doença ou acidente. A intenção é a de que o projeto comece até fevereiro na região Sul, em São Paulo e na Bahia.

Deverão ser beneficiados com a eliminação do exame os segurados que sofrerem pequenas fraturas, passarem por cirurgias ou por um pós-operatório ou estiverem com alguma doença infecciosa (tuberculose, por exemplo), segundo o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Geilson Gomes.

Terão de passar por perícia no posto, na hora da concessão do auxílio, os segurados que sofrerem acidentes de trabalho (porque é preciso avaliar, por exemplo, a culpa da empresa), com sintomas que não caracterizem doenças específicas (mal-estar ou dores) ou com doenças originadas desde o nascimento ou na infância.

A Previdência também irá preparar uma lista, chamada de Tabela Repouso, com os períodos médios de afastamento de cada doença.

A proposta inicial do INSS já sofreu algumas alterações desde que começou a ser desenvolvida. O período de afastamento pela nova regra já havia sido cogitado em 30 e em 45 dias. O prazo mínimo de contribuições seguidas ao INSS para ter o auxílio sem perícia caiu de 36 para 24 meses pela nova proposta.

"Estamos próximos de ter a proposta estruturada", disse Hauschild. Ele não descarta que, no futuro, o programa inclua benefícios de até 120 dias. A greve dos servidores do Dataprev (órgão de informática do INSS) atrasou o início do teste em Anápolis (GO).

ESPORTE VERDÃO EM ALTA !!

Estrela do vôlei, Jaqueline ganha 

homenagem de Marcos e Felipão

Abalada por ter se machucado logo na estreia do Pan e ficado fora dos jogos que deram à seleção brasileira de vôlei feminino a medalha de ouro no torneio, Jaqueline recebeu nesta quarta-feira uma homenagem de seu time do coração, o Palmeiras.

Na Academia de Futebol, ela ganhou uma camisa personalizada das mãos do goleiro Marcos e do técnico Luiz Felipe Scolari, com o número 12 e seu nome gravado. Ela postou a foto no Twitter.

– Que homenagem linda que o Palmeiras acabou de fazer para mim. Obrigada Felipão e Marcos pelo carinho – escreveu Jaqueline.

Jaqueline, do vôlei, é homenageada por Felipão e Marcos (Foto: Reprodução / Twitter)

Na estreia nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, contra a República Dominicana, Jaqueline sofreu uma fratura cervical após choque com a líbero Fabi. Durante oito semanas, ela usará um colar cervical para proteger o local e está fora da Copa do Mundo de vôlei, que vale vaga para as Olimpíadas de Londres-2012.

FAXINA NO MINISTÉRIO DO ESPORTE, ORLANDO DANÇOU !!!

saiu na folha:

Governo confirma saída de Orlando Silva;interino deve assumir
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) confirmou nesta quarta-feira (26) que o ministro Orlando Silva (Esporte) vai deixar o cargo.

Segundo ele, ao menos por enquanto, o ministério deve ser comandado por um interino.

O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, é quem deve ficar interinamente no cargo.

Carvalho não revelou quem são os nomes que devem substituir Orlando, mas disse que o ministério deve ficar sob o comando do PC do B.

ESFIHARIA CAPRIMÃO A MELHOR DA REGIÃO VENHA CONFERIR

SAÚDE Eliminar água parada já não é mais suficiente para o combate à dengu

No combate à dengue, o inimigo é o mosquito Aedes aegypti. E os pesquisadores têm uma notícia importante para os brasileiros: eliminar depósitos de água parada já não é mais suficiente.

O inimigo é pequeno, mas esperto. “O mosquito da dengue tem várias, em todos os estágios de vida, do ovo, da larva e do adulto, para escapar de ser erradicado”, explica Ricardo Lourenço, pesquisador da Fiocruz.

Quem pensa que é só se livrar da água e que não há mais chance de o mosquito aparecer está enganado.

No laboratório da Fiocruz, o ciclo de vida do mosquito da dengue é estudado nos mínimos detalhes. Os ovos do Aedes aegypti são resistentes. Eles podem ficar de seis meses até um ano dentro de potinhos, garrafas, pratinhos de planta. Mas, ao entrar em contato novamente com a água, bastam dez minutos para as larvas começarem a nascer. Em uma semana, o mosquito atinge a fase adulta.

“Os ovos, como estão presos na parede interna de um frasco, não adianta jogar só água porque os ovos não saem. Você tem que esfregar a parede interna do frasco para os ovos poderem desgarrar”, orienta o pesquisador.

As larvas também têm seus truques. Elas se escondem.“Na hora em que você vai pegar a água em um pote, as larvas fogem para o fundo, para fugir da claridade”, diz Ricardo Lourenço.

Informações como estas são passadas agora para as donas de casa no Rio de Janeiro, onde o alerta é de epidemia no próximo verão.

Ao todo, 556 municípios do país estão fazendo um levantamento do índice de infestação pelo Aedes aegypt. O Ministério da Saúde prepara um mapa de onde há risco de epidemia.

Uma das maneiras de evitar a doença é conhecer bem o inimigo. Dona Enite nem imaginava que na hora de trocar a água do cachorro, as larvas são capazes de nadar e permanecer dentro do recipiente. “Daí a importância de estar sempre esfregando com sabão, não basta apenas trocar a água”, alerta um agente.